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Perguntas Frequentes

Prefeitura Municipal de Luis Domingues-MA

Você encontrará nesta seção perguntas frequentes sobre a Prefeitura Municipal de Luis Domingues-MA, transparência pública, acesso à informação e serviços oferecidos ao cidadão.

Dirija-se ao Setor de Protocolo Geral na sede da Prefeitura ou acesse o site oficial do município para fazer um pedido eletrônico, pelo Esic ou Ouvidoria.

As informações ficam disponíveis na aba de obras públicas do Portal da Transparência ou entre em contato.

Acesse o Portal do Contribuinte no site da Prefeitura, digite o número da inscrição imobiliária para a segunda via, ou verifique as regras de isenção no Código Tributário Municipal.

Compareça à Farmácia Popular ou Central do município com receita médica original do SUS, documento de identidade e o cartão do SUS.

Vá presencialmente à Unidade Básica de Saúde mais próxima da sua residência munido de documento oficial e comprovante de endereço.

Vá presencialmente à Unidade Escolar mais próxima da sua residência. As inscrições ocorrem nos períodos de pré-matrícula estipulados pela secretaria.

O calendário e o cardápio são publicados no site oficial do municipio e fixados nos murais informativos de cada unidade escolar.

O pedido deve ser feito diretamente na secretaria da escola onde o aluno estuda, comprovando a distância mínima exigida por lei.

O Portal da Transparência é um serviço de divulgação de informações sobre a Administração Pública, permitindo ao cidadão acompanhar receitas, despesas, licitações, contratos e demais ações governamentais.

O Portal da Transparência atende à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), garantindo transparência das ações públicas e controle social.

  • Receitas públicas
  • Despesas públicas
  • Licitações
  • Contratos
  • Convênios
  • Prestação de contas
  • Relatórios fiscais

Pergunta enviada em 06/11/2025 11:03

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