O usuário do Portal da Transparência pode encontrar as informações relativas à:

• Receita (Arrecadação de recursos pelo município)
• Despesa (Como o dinheiro do município é investido)
• Licitações (Editais de processos de compra, concorrências, pregões, resultados, etc)
• Gastos com servidores (Salários, diárias e Passagens)
• Convênios e Repasses (Valores transferidos da União e do Estado)
• Prestação de Contas (Relatórios orçamentários – atuais e de anos anteriores)
• Outras informações relevantes

E-SIC (SIC) é o Sistema de Informações ao Cidadão, regulamentado pelo Decreto , que garante ao cidadão brasileiro o direito de enviar requerimentos e solicitações de informações diversas sobre a Administração Pública, de forma eletrônica e presencial.

O site do SIC (E-SIC) pode ser encontrado em http://www.transparencia.luisdomingues.ma.gov.br/esic2/ e ele o usuário pode encontrar informações sobre consultas presenciais ao SIC.

Qualquer cidadão, brasileiro ou não, pode apresentar sugestões, reclamações, solicitações ou elogios, sobre assuntos relacionados aos serviços prestados pela Prefeitura Municipal, bem como, atos de irregularidades, se for o caso. Tem alguma dúvida, sugestão, reclamação ou denúncias? Entre em contato. Para casos de erro ou dificuldade no acesso do site, envie um e-mail para contato@luisdomingues.ma.gov.br ou preencha o formulário de contato online, comunicando o problema. Agradecemos sua colaboração!