Prefeitura Municipal de Luis Domingues MA

Carta de Serviços ao Usuário

A Carta de Serviços ao Usuário é um instrumento institucional e de cidadania que visa dar transparência aos serviços oferecidos pelos órgãos públicos à população em geral.

Sua função é permitir que o cidadão acesse os serviços de forma simples, prática e transparente, facilitando o atendimento e a resolução de demandas.

Instituída pela Lei Federal nº 13.460/2017 e pelo Decreto nº 9.094/2017, disponibiliza informações sobre documentos, prazos, locais e formas de acesso.

Para mais informações: (98) 3385-1795

Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Atendimento: Presencial

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) é o órgão que reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços socioassistenciais estatais e...

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Concursos e Seleções

Atendimento: Online e Presencial

Informações sobre os atos dos concursos públicos e processos seletivos na Prefeitura Municipal de Luis Domingues-MA.

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CMDPI- Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa

Atendimento: Presencial

O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa constituísse como órgão colegiado de caráter permanente e composição paritária entre Governo Municipal e Sociedade Civil, com funções deliberativas, consultivas, normat...

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Acesso à Informação - (e-SIC)

Atendimento: Online e Presencial

Espaço onde o cidadão pode apresentar pedidos e solicitações de informações, nos termos legais. O acesso pode ser feito de forma online ou presencial.

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