Este Portal usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência em nosso site. Veja nossa Política de Privacidade


Legislação

Acesso integral e transparente aos atos administrativos, decretos, leis e editais do município.

feed Publicação Recente

Ano 2026
14
Setembro
2026
Publicação Nº 023/2026 DECRETO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LUÍS DOMINGUES/MA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE MANOEL REGINALDO SILVA OLIVEIRA, E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

download Download
visibility Downloads: 1
SHA-256: e3b0...

manage_search Pesquise as Publicações

description Atos Publicados

Consulte, visualize e baixe as publicações oficiais
Publicação Data Tipo Ação

analytics Legislação em Números

Indicadores de transparência
description
648
Publicações
article
459
PORTARIA
article
88
DECRETO MUNICIPAL
article
83
LEI MUNICIPAL
article
9
RESOLUÇÃO
article
6
OUTROS
article
2
EDITAL
article
1
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

info Expediente Oficial

Informações institucionais
calendar_month
Periodicidade
(Segunda a Sexta)
account_balance
Responsável
Prefeitura Municipal
location_on
Localização
Rua Magalhães de Almeida, S/N - Centro • Luis Domingues/MA
contact_mail
Contato Oficial
E-mail: diario@luisdomingues.ma.gov.br Tel: (98) 3393-1648

Qual a sua avaliação desta página?

Sua opinião é fundamental para melhorarmos nossos serviços digitais.