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Ano 2026

Outubro

2026

Publicação Nº 024/2026 DECRETO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUÍS DOMINGUES/MA, EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA (CNCA), ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS DE GOVERNANÇA, FORMAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL

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LEI MUNICIPAL

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RESOLUÇÃO

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OUTROS

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EDITAL

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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

info Expediente Oficial

Informações institucionais

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Periodicidade

(Segunda a Sexta)

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Responsável

Prefeitura Municipal

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Localização

Rua Magalhães de Almeida, S/N - Centro • Luis Domingues/MA

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Contato Oficial

E-mail: diario@luisdomingues.ma.gov.br Tel: (98) 3393-1648

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